11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
22/02/2024
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Acompanhe o resumo da 11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura, acontecida no dia 22/02/2024
Sessão: 11ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Data: 22 de Fevereiro de 2024
Presidente: Odair José de Matos
Estiveram presentes os parlamentares: Carlos André Feitosa Pereira, Antônio Ferreira de Santana, João Bosco de Lima, Dorivan Amaro Dos Santos, Efigênia Mendes Garcia, Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), Antonio Hamilton Ferreira Lira, Isac Dié Romão Batista, Luana Dos Santos Gouvêa, Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, Odair José de Matos, João Ilanio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Vicente Eugênio Pereira,
Apresentadas proposições: Requerimento Legislativo nº 123 de 2024, de autoria do Parlamentar Luana Dos Santos Gouvêa, que Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a recuperação da estrada vicinal que tem início ao lado do Terreiro Arte e Tradição (Mestre Gilberto) e dá acesso a várias casas no Sítio Santo Antônio - Arajara., Requerimento Legislativo nº 124 de 2024, de autoria do Parlamentar Vicente Eugênio Pereira, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a recuperação dos calçamentos da Vila Maria Correia, no Sítio Lagoa, como também da Vila dos Cruz, no Distrito Estrela ., Requerimento Legislativo nº 125 de 2024, de autoria do Parlamentar André Feitosa, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, solicitando a realização de um estudo para que seja colocado redutores de velocidade no Largo Silton Luna, no bairro Cirolândia., Requerimento Legislativo nº 126 de 2024, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, o Sr. Arôdo de Castro, solicitando reparos na estrada que dá acesso ao Barro Branco (Cabeceiras), estrada carroçal que com a quadra invernosa está completamente esburacada, sendo necessário assim, o envio das máquinas para recuperação da referida estrada., Requerimento Legislativo nº 127 de 2024, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja encaminhado ofício para a Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando limpeza das canaletas e capinação da Rua João Nepomuceno da Silva e Rua Miguel de Freitas de Andrade, no bairro Santo Antônio, as condições destas ruas estão críticas e tendem a se agravar caso não seja solucionado com urgência., Requerimento Legislativo nº 128 de 2024, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja encaminhado ofício para o Sr. Prefeito Dr Guilherme Saraiva, com copia à Secretaria de Governo, solicitando edição do Projeto “ Prefeitura Cuidando do Meu Bairro” no Bairro Alto da Alegria., Requerimento Legislativo nº 129 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, que Requer que seja enviado ofício ao Secretario Municipal de Educação, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos e ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que seja feito uma reforma na Escola Gregório Callou, localizada no Sítio Santa Cruz., Requerimento Legislativo nº 130 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja feita a limpeza das ruas, Rua Antônio Joaquim e Rua Santa Rita., Requerimento Legislativo nº 131 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a recuperação da estrada que liga o Sítio Santa Rita ao Sítio Cocos., Requerimento Legislativo nº 132 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Saúde, solicitando que seja disponibilizado equipamentos e materiais para o posto de saúde do Sítio Betânia, para que seja realizado os primeiros atendimentos., Requerimento Legislativo nº 133 de 2024, de autoria do Parlamentar João Bosco de Lima, que Requer que seja enviado ofício à Cagece, solicitando em regime de URGÊNCIA, o conserto de uma vala escavada no meio da Rua Pinto Madeira, próximo ao cruzamento com a Rua do Vidéo., Requerimento Legislativo nº 135 de 2024, de autoria do Parlamentar Dorivan Amaro Dos Santos, que Requer que seja enviado ofício para o Sr. Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a pavimentação asfáltica das ruas Engenheiro Marcus Aurélio e Antônio Cândido, no bairro Alto do Rosário., Requerimento Legislativo nº 134 de 2024, de autoria do Parlamentar Epitácio Saraiva da Cruz Neto, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Saúde, Dr. Paulo Márcio, com cópia ao Prefeito Dr. Guilherme Saraiva, solicitando uma campanha municipal de combate ao mosquito Aedes aegypti que causa doenças como dengue, zika e chikungunya., Requerimento Legislativo nº 136 de 2024, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a limpeza da estrada que liga o Sítio Santana II ao Sítio Brejinho, principalmente próximo a Escola Almiro da Cruz, a via apresenta muita lama e está causando transtornos para as pessoas que trafegam na mesma., Requerimento Legislativo nº 137 de 2024, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a abertura o Clube da Usina e o Campo da Usina que foram desapropriados, para a população da Vila da Usina, Brejinho e Barro Branco., Projeto de Resolução nº 003 de 2024, de autoria dos Parlamentar Antônio Ferreira de Santana, Parlamentar André Feitosa, Parlamentar Dorivan Amaro Dos Santos, Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, Parlamentar João Ilanio Sampaio, que Proposição modificativa ao § 2º. Do Art. 71 da da Resolução n. 08/2005.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Título de cidadão número 002 de 2024, de autoria do Parlamentar André Feitosa, que Concede Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Hamilton Ferreira Lira, que DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 012 de 2024, de autoria dos Parlamentar Isac Dié Romão Batista, Parlamentar Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), Parlamentar Antonio Hamilton Ferreira Lira, que Denomina logradouros públicos, localizados no interior do Loteamento BenderVille Liberdade. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 123 de 2024, de autoria do Parlamentar Luana Dos Santos Gouvêa, que Requer que seja enviado ofício a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a recuperação da estrada vicinal que tem início ao lado do Terreiro Arte e Tradição (Mestre Gilberto) e dá acesso a várias casas no Sítio Santo Antônio - Arajara. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 124 de 2024, de autoria do Parlamentar Vicente Eugênio Pereira, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a recuperação dos calçamentos da Vila Maria Correia, no Sítio Lagoa, como também da Vila dos Cruz, no Distrito Estrela . recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 125 de 2024, de autoria do Parlamentar André Feitosa, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia ao Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, solicitando a realização de um estudo para que seja colocado redutores de velocidade no Largo Silton Luna, no bairro Cirolândia. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 02 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 126 de 2024, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, o Sr. Arôdo de Castro, solicitando reparos na estrada que dá acesso ao Barro Branco (Cabeceiras), estrada carroçal que com a quadra invernosa está completamente esburacada, sendo necessário assim, o envio das máquinas para recuperação da referida estrada. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 128 de 2024, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja encaminhado ofício para o Sr. Prefeito Dr Guilherme Saraiva, com copia à Secretaria de Governo, solicitando edição do Projeto “ Prefeitura Cuidando do Meu Bairro” no Bairro Alto da Alegria. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 127 de 2024, de autoria do Parlamentar Efigênia Mendes Garcia, que Requer que seja encaminhado ofício para a Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando limpeza das canaletas e capinação da Rua João Nepomuceno da Silva e Rua Miguel de Freitas de Andrade, no bairro Santo Antônio, as condições destas ruas estão críticas e tendem a se agravar caso não seja solucionado com urgência. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 129 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, que Requer que seja enviado ofício ao Secretario Municipal de Educação, com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos e ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando que seja feito uma reforma na Escola Gregório Callou, localizada no Sítio Santa Cruz. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 130 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja feita a limpeza das ruas, Rua Antônio Joaquim e Rua Santa Rita. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 132 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Saúde, solicitando que seja disponibilizado equipamentos e materiais para o posto de saúde do Sítio Betânia, para que seja realizado os primeiros atendimentos. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 131 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a recuperação da estrada que liga o Sítio Santa Rita ao Sítio Cocos. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 04 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 134 de 2024, de autoria do Parlamentar Epitácio Saraiva da Cruz Neto, que Requer que seja enviado ofício ao Secretário de Saúde, Dr. Paulo Márcio, com cópia ao Prefeito Dr. Guilherme Saraiva, solicitando uma campanha municipal de combate ao mosquito Aedes aegypti que causa doenças como dengue, zika e chikungunya. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 06 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 135 de 2024, de autoria do Parlamentar Dorivan Amaro Dos Santos, que Requer que seja enviado ofício para o Sr. Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a pavimentação asfáltica das ruas Engenheiro Marcus Aurélio e Antônio Cândido, no bairro Alto do Rosário. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 06 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 136 de 2024, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando a limpeza da estrada que liga o Sítio Santana II ao Sítio Brejinho, principalmente próximo a Escola Almiro da Cruz, a via apresenta muita lama e está causando transtornos para as pessoas que trafegam na mesma. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 06 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 137 de 2024, de autoria do Parlamentar Odair José de Matos, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, solicitando a abertura o Clube da Usina e o Campo da Usina que foram desapropriados, para a população da Vila da Usina, Brejinho e Barro Branco. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 06 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 133 de 2024, de autoria do Parlamentar João Bosco de Lima, que Requer que seja enviado ofício à Cagece, solicitando em regime de URGÊNCIA, o conserto de uma vala escavada no meio da Rua Pinto Madeira, próximo ao cruzamento com a Rua do Vidéo. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição